País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

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Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

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